Assédio no trabalho: o que levar ao advogado ou sindicato

Para uma consulta sobre assédio no trabalho — com advogado trabalhista, sindicato ou núcleo de prática jurídica —, leve uma ficha do vínculo, um resumo de três a cinco episódios em ordem de data, a lista dos documentos que você tem e as perguntas que quer fazer. Com esse mapa, quem orienta consegue indicar a via adequada e verificar prazos sem precisar ver tudo o que está no seu celular.

Quem orienta no Brasil

A Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) informa que o órgão não pode prestar consultoria jurídica nem esclarecer dúvidas trabalhistas, e indica advogados especializados, entidades de classe como os sindicatos e núcleos de prática jurídica das faculdades de Direito. O MPT recebe denúncias sobre irregularidades trabalhistas por um formulário próprio, mas isso é diferente de ter alguém cuidando do seu caso. Para dúvidas gerais sobre a legislação trabalhista, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mantém a central Alô Trabalho, um serviço gratuito.

A ficha do vínculo

• Nome da empresa como aparece no contracheque ou na carteira de trabalho, e o local de trabalho.
• Função, data de admissão e, se já saiu, a data de saída.
• Tipo de vínculo: carteira assinada, temporário, terceirizado, estágio ou outro.
• Se há sindicato da categoria, CIPA ou canal de denúncias, e se você já relatou algo (data e protocolo).

Não coloque CPF, dados bancários ou senhas em uma anotação que será compartilhada.

Os fatos e os documentos

Escolha de três a cinco episódios. Para cada um, anote a data, o que aconteceu, quem presenciou e a fonte — mensagem, e-mail, escala, documento ou testemunha. Leve cópias só do que for pertinente e mantenha os originais sem edição. Se ainda não organizou os episódios, veja como montar uma linha do tempo de assédio moral; para conversas do WhatsApp, veja como exportar a conversa no iPhone.

Exemplo inventado; não se refere a pessoas ou empresas reais. “Auxiliar administrativo, carteira assinada desde março de 2024, loja de materiais de construção. 1) 05/06/2026: gritos do gerente na frente de clientes (duas testemunhas). 2) 18/06/2026: acesso ao sistema de vendas retirado sem aviso (print da tela de erro). 3) 20/06/2026: e-mail ao RH pedindo providências, sem resposta até hoje.”

Se você vem anotando no iPhone, o Kirokune, aplicativo de download gratuito, reúne as notas, gravações e fotos de um mesmo caso em ordem de data, o que facilita escolher os três a cinco episódios. Os registros ficam no aparelho e o app não mantém um backup próprio na nuvem (se o backup do iPhone estiver ativado no iCloud ou no computador, os registros entram nele): antes da consulta, confira se os originais também estão guardados.

As perguntas para levar

• Qual é a via adequada para o meu caso: canal interno, MTE, MPT ou Justiça do Trabalho?
• Existe prazo para o que eu quero fazer, e a partir de que data ele conta? Se o contrato já terminou, pergunte isso logo.
• Quais documentos são necessários, em que formato, e como proteger dados de colegas?
• O que acontece depois e quanto tempo costuma levar?

Um mesmo fato pode envolver vias diferentes — trabalhista, de saúde ou criminal —, e a consulta ajuda a separá-las. Se a orientação for usar o canal digital de denúncias trabalhistas do MTE, saiba que ele pede login gov.br e CPF: os dados de quem denuncia ficam sob sigilo, mas a denúncia não pode ser anônima, e o serviço informa que não há rastreamento da denúncia. Por isso, anote a data e o conteúdo do que enviou.

Checklist por data

1. Hoje: escreva a ficha do vínculo e a lista de episódios.
2. Antes da consulta: separe cópias dos arquivos pertinentes e deixe os originais intactos.
3. No dia: anote o serviço, a data, quem atendeu e a orientação recebida.
4. Depois: registre os prazos mencionados, os protocolos e a próxima ação combinada.

Se houver perigo imediato, priorize a sua segurança antes de continuar a organizar documentos. Uma ficha com datas ajuda a aproveitar o tempo da consulta; a análise do caso cabe a quem orienta.

Perguntas frequentes

O que levar para uma consulta com advogado trabalhista sobre assédio?

Uma ficha do vínculo, um resumo de três a cinco episódios em ordem de data, a lista de mensagens, documentos e testemunhas ligadas a cada episódio e as suas perguntas. Leve cópias e mantenha os originais sem edição.

Onde buscar orientação sobre assédio no trabalho além de um advogado?

A Ouvidoria do MPT cita os sindicatos e os núcleos de prática jurídica das faculdades de Direito, além de advogados especializados. Para dúvidas gerais sobre a legislação trabalhista, o MTE mantém a central Alô Trabalho.

Preciso saber se é assédio moral ou sexual antes da consulta?

Não. Descreva os fatos e deixe a classificação para quem orienta. Um mesmo fato pode envolver vias diferentes, e a consulta ajuda a identificar qual caminho faz sentido.

Kirokune ajuda você a manter um registro. Não faz diagnósticos, não determina os fatos nem oferece orientação jurídica.